Manifestação de solidariedade ao povo Guarani
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Manifestação de solidariedade ao povo Guarani

“A reserva indígena dos guarani no Pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, foi revogada pelo Ministério da Justiça; governo Temer alega erro administrativo.

Por Fundação Rosa Luxemburgo

O direito dos povos indígenas aos seus territórios (previsto no parágrafo 4º do Artigo 231 da Constituição) está, mais uma vez, ameaçado.  A reserva indígena dos guarani no Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo, foi revogada, em 21 de agosto, pelo Ministério da Justiça. O governo Temer alega erro administrativo e que a reserva “foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.

A portaria publicada durante o governo Dilma Rousseff reconhecia 512 hectares de terras aos guarani. Com a revogação, por meio da 683/17, o território passará para apenas 3 hectares. Cerca de 700 indígenas, sendo 400 crianças, vivem na comunidade.”

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