Manifestação de solidariedade ao povo Guarani
“A reserva indígena dos guarani no Pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, foi revogada pelo Ministério da Justiça; governo Temer alega erro administrativo.
Por Fundação Rosa Luxemburgo
O direito dos povos indígenas aos seus territórios (previsto no parágrafo 4º do Artigo 231 da Constituição) está, mais uma vez, ameaçado. A reserva indígena dos guarani no Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo, foi revogada, em 21 de agosto, pelo Ministério da Justiça. O governo Temer alega erro administrativo e que a reserva “foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.
A portaria publicada durante o governo Dilma Rousseff reconhecia 512 hectares de terras aos guarani. Com a revogação, por meio da 683/17, o território passará para apenas 3 hectares. Cerca de 700 indígenas, sendo 400 crianças, vivem na comunidade.”